Tema 336 - Imunidade tributária em relação ao imposto de importação para entidades que executam atividades fundadas em preceitos religiosos. RE630790 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Eletrônico) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Processo Origem Ocorrência ARE 725949 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo relacionado a tema para devolução ARE 769937 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Processo relacionado a tema para devolução ARE 811175 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo relacionado a tema para devolução ARE 1017987 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Processo Relacionado ARE 1052291 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Processo Relacionado ARE 1052422 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Processo relacionado a tema para devolução ARE 1053007 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Relacionado ARE 1061563 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Relacionado ARE 1061824 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Relacionado ARE 1267159 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Relacionado ARE 1269668 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Relacionado RE 630790 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Processo Relacionado 12 processo(s) relacionado(s) 15/02/2023 Título: DECRETO Nº 1004 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição: Regulamenta o Plano de Contratações Anual do Município de Maricá e dá outras providências. Arquivo: Acesse aqui. 18/11/2022 Título: DECRETO Nº 936, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Descrição: Estabelece a operacionalização dos procedimentos para a realização de contratação no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Maricá, bem como dos seus respectivos processos de pagamento.
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Os responsáveis pela criação da competição são os jornalistas franceses Jacques Ferran e Gabriel Hanot, do jornal L’Équipe. Os outros 9 participantes foram convidados pela organização: Desde a temporada 2001/2002, é disputada também a Liga dos Campeões Feminina. Apesar de a ideia da competição fosse reunir os campeões nacionais da Europa, o torneio engloba também as equipes mais bem posicionadas nas ligas de cada país. A divisão de vagas respeita o ranking da Uefa, com os países mais bem colocados tendo mais representantes na disputa. Se considerados os gols marcados em fases eliminatórias, Neymar igualou o recorde de Rivaldo em novembro de 2018. O camisa 10 do PSG chegou a 31 gols na Liga dos Campeões, mesma marca que Rivaldo atingiu jogando por Barcelona, Milan, Olympiacos e AEK Atenas (4 desses gols foram antes da fase de grupos). Ano Jogador País Time Gols 1955–56 Miloš Milutinović Iugoslávia Partizan Belgrado 8 1956–57 Dennis Viollet Inglaterra Manchester United 9 1957–58 Alfredo Di Stéfano Argentina/Espanha Real Madrid 10 1958–59 Just Fontaine França Stade Reims 10 1959–60 Ferenc Puskás Hungria/Espanha Real Madrid 12 1960–61 José Águas Portugal Benfica 11 1961–62 Heinz Strehl Alemanha Nuremberg 8 1962–63 José Altafini Brasil/Itália Milan 14 1963–64 Vladica Kovačević Iugoslávia Partizan Belgrado 7 Sandro Mazzola Itália Internazionale Ferenc Puskás Hungria/Espanha Real Madrid 1964–65 Eusébio Portugal Benfica 9 José Torres Portugal Benfica 1965–66 Eusébio Portugal Benfica 7 Flórián Albert Hungria Ferencvárosi 1966–67 Paul van Himst Bélgica Anderlecht 6 Jürgen Piepenburg Alemanha Vorwärts Berlin 1967–68 Eusébio Portugal Benfica 6 1968–69 Denis Law Escócia Manchester United 9 1969–70 Mick Jones Inglaterra Leeds United 8 Ove Kindvall Suécia Feyenoord 1970–71 Antonis Antoniadis Grécia Panathinaikos 10 1971–72 Johan Cruijff Holanda Ajax 5 Antal Dunai Hungria Újpest Lou Macari Escócia Celtic Silvester Takač Iugoslávia Standard de Liège 1972–73 Gerd Müller Alemanha Bayern de Munique 12 1973–74 Gerd Müller Alemanha Bayern de Munique 8 1974–75 Gerd Müller Alemanha Bayern de Munique 5 Eduard Markarov União Soviética Ararat Erevan 1975–76 Jupp Heynckes Alemanha Borussia Mönchengladbach 6 1976–77 Franco Cucinotta Itália Zurique 5 Gerd Müller Alemanha Bayern de Munique 1977–78 Allan Simonsen Dinamarca Borussia Mönchengladbach 5 1978–79 Claudio Sulser Suíça Grasshopper 11 1979–80 Søren Lerby Dinamarca Ajax 10 1980–81 Karl-Heinz Rummenigge Alemanha Bayern de Munique 6 Terry McDermott Inglaterra Liverpool Graeme Souness Escócia Liverpool 1981–82 Dieter Hoeneß Alemanha Bayern de Munique 7 1982–83 Paolo Rossi Itália Juventus 6 1983–84 Viktor Sokol União Soviética Dinamo Minsk 6 1984–85 Michel Platini França Juventus 7 Torbjörn Nilsson Suécia IFK Göteborg 1985–86 Torbjörn Nilsson Suécia IFK Göteborg 6 1986–87 Borislav Cvetković Iugoslávia Estrela Vermelha 7 1987–88 Rui Águas Portugal Benfica 4 Jean-Marc Ferreri França Bordeaux Ally McCoist Escócia Rangers Míchel Espanha Real Madrid Gheorghe Hagi Romênia Steaua Bucuresti Rabah Madjer Argélia Porto 1988–89 Marco van Basten Holanda Milan 10 1989–90 Jean-Pierre Papin França Olympique de Marseille 6 Romário Brasil PSV Eindhoven 1990–91 Jean-Pierre Papin França Olympique de Marseille 6 Peter Pacult Áustria Tirol Innsbruck 1991–92 Jean-Pierre Papin França Olympique de Marseille 7 Sergey Yuran União Soviética Benfica 1992–93 Romário Brasil PSV Eindhoven 7 1993–94 Ronald Koeman Holanda Barcelona 8 Wynton Rufer Nova Zelândia Werder Bremen 1994–95 George Weah Libéria Paris Saint-Germain 8 1995–96 Jari Litmanen Finlândia Ajax 9 1996–97 Ally McCoist Escócia Glasgow Rangers 6 1997–98 Alessandro Del Piero Itália Juventus 10 1998–99 Andriy Shevchenko Ucrânia Dínamo Kiev 8 Dwight Yorke Trinidad e Tobago Manchester United 1999–00 Rivaldo Brasil Barcelona 10 Jardel Brasil Porto Raúl Espanha Real Madrid Serhiy Rebrov Ucrânia Dínamo Kiev 2000–01 Jardel Brasil Galatasaray 7 Raúl Espanha Real Madrid 2001–02 Ruud van Nistelrooy Holanda Manchester United 10 2002–03 Ruud van Nistelrooy Holanda Manchester United 12 2003–04 Fernando Morientes Espanha Monaco 9 2004–05 Ruud van Nistelrooy Holanda Manchester United 8 2005–06 Andriy Shevchenko Ucrânia Milan 9 2006–07 Kaká Brasil Milan 10 2007–08 Cristiano Ronaldo Portugal Manchester United 8 2008–09 Lionel Messi Argentina Barcelona 9 2009–10 Lionel Messi Argentina Barcelona 8 2010–11 Lionel Messi Argentina Barcelona 12 2011–12 Lionel Messi Argentina Barcelona 14 2012–13 Cristiano Ronaldo Portugal Real Madrid 12 2013–14 Cristiano Ronaldo Portugal Real Madrid 17 2014–15 Cristiano Ronaldo Portugal Real Madrid 10 Lionel Messi Argentina Barcelona Neymar Brasil Barcelona 2015–16 Cristiano Ronaldo Portugal Real Madrid 16 2016-17 Cristiano Ronaldo Portugal Real Madrid 12 2017-18 Cristiano Ronaldo Portugal Real Madrid 15 2018-19 Lionel Messi Argentina Barcelona 12 2019-20 Robert Lewandowski Polônia Bayern 15 2020-21 Erling Haaland Noruega Borussia Dortmund 10 2021-22 Karim Benzema França Real Madrid 15 2022-23 Erling Haaland Noruega Manchester City 12. Seu principal adversário, Lionel Messi, já anotou 129 gols na competição. Messi e Cristiano Ronaldo estão em constante disputa pelo posto de maior artilheiro da Liga dos Campeões.Contudo, agora cada um joga por uma liga diferente. Atualmente, o português está no Al-Nassr da Arábia Saudita e o argentino no Inter Miami dos EUA. A partir de 2009, Messi foi artilheiro da Liga dos Campeões por 4 edições seguidas. Registro de imóveis itanhaem taxas.351 dólares por extenso.
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