Materia vetada PL 5307/2020. Veto VET 57/2022 - Parcial (62 dispositivos vetados) - Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur Sobrestando a pauta Ementa Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n? 2.380, de 2021, que ”Dispoe sobre o funcionamento e as operacoes do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis n?s 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei n? 1.191, de 27 de outubro de 1971”. Materia vetada PL 2380/2021 Norma gerada Lei n? 14.476 de 14/12/2022. Veto VET 54/2022 - Total - Condutor de ambulancia Sobrestando a pauta Ementa Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Camara n? 82, de 2017 (n? 3.553/2015, na Casa de origem), que ”Dispoe sobre o exercicio da atividade de condutor de ambulancia”. Materia vetada PLC 82/2017. Veto VET 43/2022 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Piso salarial nacional da enfermagem Sobrestando a pauta Ementa Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n? 2.564, de 2020, que ”Altera a Lei n? 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Tecnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Materia vetada PL 2564/2020 Norma gerada Lei n? 14.434 de 04/08/2022. Veto VET 34/2022 - Total - Metodologias alternativas nas escolas do campo Sobrestando a pauta Ementa Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Camara n? 184, de 2017 (n? 6.498/2016, na Casa de origem), que ”Altera a Lei n? 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional', para possibilitar o uso da pedagogia da alternancia nas escolas do campo”.
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