E inconstitucional a Lei n? 2.897/21 do Municipio de Cidreira (RS), de iniciativa popular, que tornou. Negada liminar para ingresso de familiares de haitianos em territorio brasileiro sem visto. Multa da Capitania dos Portos nao exclui penalidade do Ibama. Como ter filhos sem sermos pais? Qual a raiz dos ataques nas escolas 366 visualizacoes REVISAO DO FGTS EM RISCO: Governo defende no STF extincao de acao que discute indice de correcao 298 visualizacoes ‘MINIMO EXISTENCIAL ‘: Corte Especial do STJ amplia possibilidades de penhora de salario 275 visualizacoes PENDURICALHO DE VOLTA: Juizes federais vao receber R$ 1 bilhao de pagamento retroativo por tempo de servico 178 visualizacoes VAGA DE MINISTRO DO STJ: Lista sextupla da OAB sera definida no dia 19 de junho 150 visualizacoes. Diretor: Roger Kumble, Sam Hill, Karon May, Alicia Valdez, Elenco: aposta esportiva juazeiro Sarah Michelle Gellar, Ryan Phillippe, Reese Witherspoon, Selma Blair, Louise Fletcher, Joshua Jackson, Eric Mabius, Sean Patrick Thomas, Swoosie Kurtz, Christine Baranski, Noticias das equipes. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC) recebeu nesta quinta-feira (20) a visita do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC) recebeu nesta quinta-feira (20) a visita do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). SEM TESE VINCULANTE: Empresa nao e obrigada a indenizar funcionario por gastos com advogado mesmo apos Reforma Trabalhista, decide TST.
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