Em julho de 2018, uma nova portaria do Conselho da Fazenda (Confaz) publicada no Diário Oficial da União alterou o intervalo da isenção do ICMS para PcD. Quem comprou um carro com desconto antes da portaria que alterou o prazo de dois para quatro anos entrar em vigor ainda pode vendê-lo com o intervalo anterior? Sim. O Convênio ICMS 50/18 aplica-se somente aos fatos geradores ocorridos após sua ratificação nacional, no dia 26 de julho de 2018. Veja como preencher o DARF para pagar o IPI: Pessoas com deficiência podem trafegar de carro todos os dias pela capital paulista, ainda que a placa não esteja contemplada no rodízio municipal. Para ter direito ao benefício, basta fazer o cadastro na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) pelos telefones (11) 3030-2484 ou 3030-2485 ou pelo site da CET. Como dito anteriormente, alguns tipos de deficiências ou doenças crônicas que comprometam a mobilidade se enquadram nas condições necessárias para a compra de carros para PcD. Confira, abaixo, a lista de doenças que podem garantir a isenção: Em nome da Federação de Seguros Gerais (Fenseg), o professor da Escola Nacional de Seguros, Bruno Kellu, afirmou que não há políticas específicas para PcD nos seguros privados.
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As noites contam com a folia das bandas Xavabanda e Kibandaço, de Pelotas, e Saldanha, de Porto Alegre, e da Escola de Samba General Telles (multi campeã do carnaval de Pelotas). Os desfiles dos blocos serão do dia 17, todas as noites, até a terça-feira de Carnaval, dia 21. A festa abre com o ”Bloco do Zé”. Na sequência vem ”C. A Lendários do Mar”. ”Choolat”, ”Garrafão Folia”, ”Tokitô”, ”Unidos da Capadócia”, ”Os Boemios”, ”Lambe”, ”Dime Magalhães e Amigos”, ”Vem Suando que Eu Te Enxugo”, ”Eu amo a minha Sogra”, ”Treta & Trago”, ”37,5 Não é Febre”, e ”É ou não é”. Como as casa de apostas esportivas ganham dinheiro.
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