A lideranca institucional do projeto do Atlas foi assumida inicialmente pelo Conselho Federal de Educacao Fisica-CONFEF, criado pela Lei 9.696 de 01/09/1998, mantendo-se a autonomia de seus editores e autores. Nos termos da Lei no 9.610 / 1998, que regula os direitos autorais, o Atlas e uma obra criada em comum, por mais de dois autores, por iniciativa, organizacao e responsabilidade de uma pessoa fisica, que a faz publicar sob seu nome e que e constituida pela participacao de diferentes autores, cujas contribuicoes se fundem numa criacao autonoma. Na mesma legislacao, a delimitacao do Atlas como “obra protegida” (Art. No SPFC, Mkhitaryan jogou com esportedasorte aposta de futebol meninos que se tornaram grandes jogadores como o próprio Hernanes, já citado anteriormente e que hoje joga na Lazio, e com o zagueiro Breno. Nestes termos, sendo o Atlas uma obra coletiva produzida por co-autoria, seus co-autores sao identificados nominalmente pela atribuicao de “Editores”, no cumprimento do Art. 15? da Lei 9.610, cabendo ao “Organizador” - tambem identificado junto aos Editores - a titularidade e gestao dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva, conforme estipulado pelo Art. 17?, paragrafo 2? do mesmo dispositivo legal.
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Qual a diferença entre incorporadora e construtora? A construtora , como intuitivamente se imagina, é aquela empresa ou pessoa física que, de fato, irá erguer os imóveis, isto é, o empreendimento e as suas unidades autônomas. Basicamente, a incorporadora é a proprietária do projeto do empreendimento e a sua gestora, sendo, dessa forma, quem se responsabiliza frente aos adquirentes dos imóveis pela entrega dos bens, prazos, eventuais problemas construtivos e estruturais, dentre outros. Podem ser incorporadores o proprietário do terreno, a construtora ou, até mesmo, a corretora de imóveis. A incorporação imobiliária é investimento que pode trazer bom retorno a longo prazo. Contudo, por ser atividade que demanda um grande lapso temporal para execução e, também, grande alavancagem inicial, é fundamental que se faça um planejamento bem feito e se estruture a operação da forma correta, seja nos aspectos jurídicos, contábeis ou financeiros. Due diligence imobiliária. Afinal, é nessa fase que se apura a regularidade do terreno no qual se pretende empreender e de seus proprietários, bem como são verificados eventuais entraves legais que possam dificultar o registro da incorporação, ou trazer outros transtornos à incorporadora no futuro, depois de iniciada a obra. No processo de incorporação imobiliária, a due diligence é, basicamente, uma análise documental do terreno e de seu proprietário , com a retirada de certidões negativas tributárias do bem, do seu proprietário, investigação sobre possíveis dívidas do proprietário (que podem ter o bem negociado como garantia), análise da matrícula do terreno, para verificação de possíveis irregularidades, e análise de processos judiciais que envolvam o bem e seu alienante, como forma de se antecipar quaisquer eventuais problemas jurídicos. Se quiser saber mais sobre o tema due diligence imobiliária, confira nosso artigo dedicado. Usualmente, a incorporadora é empresa atuante no ramo e adquire o terreno do seu proprietário original, com a pretensão de executar o empreendimento. Explicaremos brevemente as modalidades mais utilizadas de permuta , que são a física e a financeira, mas caso queira se aprofundar no tema, veja o nosso artigo dedicado a este tipo de negócio imobiliário. Robo da blaze crash.Seu PC esta sem som? Pensando nisso, o TechTudo reuniu sete dicas que podem solucionar o problema e trazer de volta o audio do computador.
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