A muito mais ampla responsabilidade nos EUA repousa na jurisprudencia, em uma decisao do Supremo Tribunal, datada de 1909 . [6] Foi principalmente no decorrer dos ultimos anos que a responsabilidade penal das pessoas juridicas foi estendida tambem para as condutas culposas, especialmente nos setores bancario e financeiro. 3. A responsabilidade penal das pessoas juridicas na Holanda a partir de uma perspectiva historica. Esta regulamentacao deriva tanto da “Algemene Wet” de 1822 sobre a cobranca de direitos de importacao, exportacao e transito e impostos como de somas de dinheiro relacionados com a tonelagem dos navios: “Todos os comerciantes, os fabricantes, as pessoas que exercem o comercio, barqueiros, pilotos e outras pessoas que possam ter, por causa de seu negocio particular, qualquer relacao com a Administracao a este titulo serao responsaveis pelos atos de seus empregados, trabalhadores, funcionarios ou outras pessoas pagas, desde que estes lhe dizem respeito a profissao exercida. Se esses comerciantes ou pessoas listadas acima forem embargados por fraude ou outra violacao desta lei ou leis especiais e invocarem, como escusa, que esses atos foram cometidos, sem conhece-los, por seus empregados ou trabalhadores, serao condenados em todo caso, apesar de sua ignorancia acerca do ato, nas multas para esses crimes”. [9] Entre as guerras, a jurisprudencia havia tambem desenvolvido a teoria da responsabilidade funcional (vicarious liability). A figura do “fazer cometer” nao foi desenvolvida na Holanda; foi a espiritualizacao da qualidade de autor, que culmina com a qualidade funcional do autor, que ofereceu uma solucao para os problemas levantados.
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O Flamengo encerrou sua participacao no Brasileiro com 71 pontos, enquanto o Colorado fez 70 pontos, terminando como vice-campeao. BH - Os jogadores do Atletico-MG foram apresentados, na manha desta quarta-feira, ao tecnico Abel Braga no CT de Vespasiano. O treinador conversou por cerca de 20 minutos com o grupo, tempo que julgou suficiente para dizer o que espera da equipe em 2001. Segundo Jorge Dinatale, o jogador so se apresenta quando os US$ 320 mil, referente a primeira parcela da compra de seu passe, forem pagos. As 18h, a delegacao segue para Itauna, cidade a 80 quilometros de Belo Horizonte, que recebe o Atletico na pre-temporada. Novos clientes. Arenaoline bet.
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