Com relacao aos crimes, o elemento subjetivo e limitado, no autor, ao dever de salvaguardar, de vigilancia e de posicoes de garantia. Quanto aos crimes, falamos de formas classicas de culpa e dolo, ecomo parte deste ultimo o conceito de dolus eventualis (que poderia ter previsto o fato, e impedi-lo, mas nao intentou nada). A intencao presente em pessoas fisicas, incluindo subordinados, pode ser atribuida a pessoa juridica para a qual trabalham. Tudo depende da organizacao interna de trabalho da pessoa juridica e as responsabilidades atribuidas a essa pessoa fisica. Relacoes realmente existentes sao cruciais, portanto, para que o juiz atribua dolo ou culpa do individuo para a pessoa juridica. Nao e necessario que os individuos sejam empregados pela pessoa juridica; e suficiente a relacao de fato. [20] Tambem nao e necessario que a pessoa juridica ou seu orgao tome uma decisao formal. Deve tratar-se de uma pessoa.
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[21] Santos, Juarez Cirino dos. Direito penal - Parte geral, cit.,p. 104. [26] Welzel, Hans. El nuevo sistema. cit., p. 69. [29] Sobre essa questao, ver: Lobato, Jose Danilo Tavares.Da evolucao dogmatica… cit., p. Aposta online caixa.
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