Nessa situação, caso a União tivesse revogado, em julho de 2008, a mencionada lei, a partir de que mês a empresa deixaria de gozar da mencionada isenção? Fundamente sua resposta. Amaro, empregado de uma loja, recebeu um bilhete em que seu chefe imediato ordenava a emissão de nota fiscal da seguinte forma: a primeira via, destinada ao cliente, deveria ser preenchida com o valor real da operação, e as demais vias, que permanecem na empresa, com valor inferior. Em uma fiscalização de rotina, o agente do fisco encontrou o referido bilhete e, após averiguações na loja e com o comprador, verificou que, de fato a ordem dada pela chefia havia sido cumprida por Amaro. Na situação hipotética apresentada, qual é a qualidade da responsabilidade de Amaro? Fundamente sua resposta. QUESTÃO 58. QUESTÃO 59. QUESTÃO 60.
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Os apostadores podem fazer apostas em relação a quantos escanteios são marcados num jogo, embora as apostas no número de cartões mostrados se baseiem no número total de cartões mostrados a ambas as equipes. Da atividade notarial e registral: aspectos gerais. Direito Civil. Percebe-se, pela leitura deste citado artigo, que é uma delegação constitucional de um serviço público de natureza não contratual, diferenciando-se das demais modalidades de delegações existentes, como por exemplo, Concessões e Permissões de Serviços Públicos. Para o Supremo Tribunal Federal, tratam-se de Particulares em Colaboração com o Poder Público. Cumpre-se destacar aqui que, por não serem Servidores Públicos, não possuem direito às férias, décimo terceiro salário e, não se sujeitam ao regime da Aposentadoria Compulsória por idade. Segundo esta lei, Serviços Notariais e de Registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Aposta pendente bet365.
Fora da zona de play-in, o Dallas Mavericks começa a luta por uma vaga já num duro confronto com o Miami Heat. O adversário é o sétimo no Leste, com 40 vitórias e 37 derrotas, e luta por uma vaga direta na pós-temporada. Já na Conferência Oeste, o Golden State Warriors, de Stephen Curry e Klay Thompson, que passou por Denver Nuggets e Memphis Grizzlies, vai encarar o Dallas Mavericks, que atropelou o Phoenix Suns no Jogo 7 por 123 a 90. O grande destaque da franquia do Texas é o armador Luka Doncic, com médias de 31.5 pontos, 10.1 rebotes e 6.6 assistências nos playoffs. Quem é quem na série.
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