Cidadania Portuguesa: como solicitar em 2023. 1. Cidadania portuguesa para filho de português. Esteja casado(a) ou viva em união estável há mais de 3 anos com nacional português; Tenha o relacionamento previamente reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união estável); e Demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (comprovados pelo domínio da língua portuguesa). Os descendentes de judeus sefarditas podem solicitar a nacionalidade portuguesa mediante a demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, como sobrenome, idioma familiar e descendência direta ou colateral. Documentos para cidadania portuguesa.
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São deveres do condômino: Art. 1.338. Resolvendo o condômino alugar área no abrigo para veículos, preferir-se-á, em condições iguais, qualquer dos condôminos a estranhos, e, entre todos, os possuidores. Art. 1.341. A realização de obras no condomínio depende: Art. Existe taxa para registro profissional tecnico de segurança do trabalho.
Original do Aviso de Sinistro preenchido, no verso, pelo médico assistente do falecido disponível no site www.portoseguro.com.br; Cópia Autenticada da Certidão de Óbito; Cópia Simples do RG, CPF e comprovante de residência do falecido; Cópia Simples do RG, CPF e comprovante de residência do .interessado. (exemplo: cônjuge; companheira; pais; filhos; etc.); Cópia Autenticada da Certidão de Óbito; Cópia Simples do RG, CPF e comprovante de residência do falecido; Cópia Simples do RG, CPF e comprovante de residência do interessado do sinistro (exemplo: cônjuge; companheira; pais; filhos; etc.); Cópia Simples do CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho – se for o caso; Cópia Simples do Boletim de Ocorrência Policial; Cópia Simples do Laudo de Exame Necroscópico elaborado pelo IML (Instituto Médico Legal) e/ou resultado de exames complementares (alcoolemia, toxicológico), se houver; Cópia Simples da Carteira Nacional de Habilitação do falecido, caso tenha sido acidente automobilístico, em que tenha sido condutor do veículo; Original do Aviso de Sinistro preenchido pelo segurado e médico assistente disponível no site www.portoseguro.com.br; Cópia Simples do RG, CPF e comprovante de residência do segurado; Cópia Simples da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho – se for o caso; Original do Atestado de Alta Médica definitiva, informando as sequelas deixadas pelo acidente, discriminando cada órgão ou membros lesados, inclusive o percentual; Originais dos Resultados de todos os exames realizados pelo segurado; Cópia Simples do Boletim de Ocorrência Policial – se for o caso; Cópia Simples da Carteira Nacional de Habilitação do segurado quando se tratar de acidente automobilístico, em que o mesmo tenha sido o condutor do veículo; O consorciado pagará o prêmio de seguro, quando for o caso, limitado a pessoas físicas com idade entre 18 e 69 anos, 11 meses e 29 dias (no momento da adesão), mediante preenchimento obrigatório de um dos formulários a seguir: A cobertura do seguro iniciará após a inauguração do respectivo grupo ou, em se tratando de adesão em grupo em andamento, na data da primeira assembleia de sua participação. A inclusão do consorciado na apólice do seguro de vida a ser contratado pela administradora dependerá de prévia análise pela respectiva seguradora da sua Proposta de Adesão de Seguro de Vida ou Proposta de Adesão de Seguro de Vida Prestamista. Consórcio Porto Seguro Imóveis: Transferência de cota: O comprador assume as obrigações e direitos constantes do contrato, mediante assinatura do Termo de Cessão do Contrato e deverá assinar Proposta de Seguro de Vida ou Proposta de Seguro de Vida Prestamista, de acordo com as disposições estabelecidas em contrato.
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