Segundo a tabela fornecida no site, o valor para o registro de obras intelectuais é de R$20 e o processo completo leva, no máximo, 180 dias . Uma vez terminado o registro, o autor receberá uma carta comprobatória de que aquela obra é de sua autoria. No entanto, para evitar o desperdício de tempo, é preciso ficar atento aos demais documentos que devem ser enviados . Sugiro que imprima a lista abaixo e faça um check list para não deixar nada para trás: Mesmo que você já tenha enviado uma ou mais obras para registro, é necessário anexar toda a documentação novamente. Escritório de Direitos Autorais Avenida Presidente Vargas, 3131 – 7º Andar, Sala 702 Cidade Nova 20210-911 Rio de Janeiro, RJ. Segundo o site do Escritório do Direito Autoral , as obras abaixo podem ser submetidas para registro: O Escritório de Direitos Autorais não serve apenas para registrar um livro literário.
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10. BALANÇO PATRIMONIAL O balanço patrimonial compreende o fechamento, no exercício anual, de todas as contas do ativo e do passivo da empresa, devendo exprimir com clareza a situação patrimonial da mesma. A apresentação de relatórios e informações, que devem acompanhar o balanço patrimonial das sociedades coligadas, será regida pelas disposições da Lei das S.A - nº 6.404/1976. 11. BALANÇO DE RESULTADO ECONÔMICO Segundo disposto no artigo 1.189 do Código Civil, o balanço de resultado econômico ou demonstração de lucros e perdas acompanhará o balanço patrimonial e dele constarão crédito e débito na forma da lei especial. Tendo em vista a inexistência de lei especial sobre esta matéria, recorremos ao artigo 176 da Lei nº 6.404/1976 para esclarecer quais demonstrações financeiras devem acompanhar o balanço: a) demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados; b) demonstração do resultado do exercício; c) demonstração das origens e aplicação dos recursos. 12. Gbet.
Conforme a grade de programação da TV Globo, a edição do ”Big Brother Brasil” começará às 23h10, logo após a exibição do ”Fantástico”. Lucas expressa gratidão por castigo do monstro: 'Mudou tudo' Depois, mais um paredão triplo vai ser formado: a líder Jade vai indicar um confinado e todos os outros brothers votarão no confessionário hoje. Em seguida, o mais votado pela casa e o indicado de Jade farão um contragolpe. Confira a programação da noite. Big Fone. Advogado de caso Leandro Lo insiste em depoimento de Key: 'Vai ser ouvida' Prova do Líder. O Paredão relâmpago está previsto para começar pouco depois da Prova do Líder, por voltas das 22h50, como informa a agenda do BBB 23 disponível no Gshow. Hoje é dia de paredão no ”BBB 22” (TV Globo)! Neste domingo, haverá uma dinâmica inédita na edição durante a votação, já que os participantes não poderão votar exatamente em quem quiserem, devido à divisão de grupos. O anjo Arthur vai imunizar uma pessoa. O líder Lucas vai indicar uma pessoa.
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