§2º A título de compensação urbanística, será aplicado o fator de regularização igual a 2 (dois), que multiplicará o valor avaliado pela Comissão. §4º Para os casos que se enquadrem no caput deste artigo, o despacho de deferimento da regularização dependerá da comprovação de recolhimento total do valor correspondente à outorga onerosa. Parágrafo Único. A regularização da edificação não exime o responsável do atendimento às normas legais relativas aos níveis de ruídos permitidos, à poluição ambiental e à obediência aos horários de funcionamento, conforme legislação pertinente. Parágrafo único. No caso do Microsoft 365, o plano e fluminense bahia online o Business Premium e custa R$ 140,80/mes/usuario. §1º O interessado poderá solicitar o Termo de Autorização de Início de Obra, com validade de 90 dias, mediante apresentação da seguinte documentação: II – Anotação de Responsabilidade Técnica ou Registro de Responsabilidade Técnica do profissional habilitado e registrado perante os órgãos competentes, em relação a elaboração do projeto e execução da obra; IV – cópia de documento que comprove a propriedade ou a posse regular do imóvel, por meio de qualquer tipo de titularidade em nome do interessado, tais como escritura, compromisso ou contrato de compra e venda, declaração de posse ou respectiva transmissão, desde que seja apresentada a cadeia dominial do respectivo imóvel; §2º É responsabilidade do profissional técnico pela elaboração de projetos e/ou do dirigente técnico de obras a observância e o cumprimento das disposições relativas à edificação, previstas nas legislações vigentes, Federal, Estadual e Municipal.
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A bola voltou para campo e o goleiro do Grêmio afastou. Chute fraco . Aos 25, o Grêmio puxou contra-ataque e Vina acionou Zinho. O atacante bateu da meia-lua, mas pegou mascado e facilitou a defesa de Simão. 2x0 . Aos 35, o Grêmio bateu novo escanteio curto e a bola foi até Bitello, que chutou colocado da entrada da área e acertou o ângulo. Simão até pulou, mas ficou apenas olhando a bola fazer curva e entrar. Coroa cleopatra.
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