[61] Dentro desse esquema, e claro que a responsabilidade por comissao ativa e um setor de responsabilidade por competencia de organizacao, inclusive a partir do ponto de vista naturalista, entendida como “controle voluntario do proprio corpo”. Por omissoes deveria compreender-se, por outro lado, a evitacao de um output nocivo da propria organizacao. Mas, a chave em relacao ao tema que nos interessa, Jakobs a oferece ressaltando o seguinte: “A cada um compete, em virtude de seu status geral, isto e, como sinalagma de seu direito de organizacao, assegurar que no contato com uma organizacao alheia, a mesma tenha uma configuracao que seja mantida dentro do risco permitido”. [67] A construcao de Gunther Jakobs , como acontece em outros ambitos, e muito instigante e possui um enorme poder descritivo e plastico. No entanto, conduz-se a uma dissolucao no plano normativo das diferencas determinadas por ele - sem duvida - diferente acontecer tipico do desencadeamento ativo. Uma visao garantista da dogmatica da autoria passa, em minha opiniao, pela ideia do dominio, tambem para os delitos omissivos. Aqui deveria buscar-se, pois, a solucao para o fundamento da posicao de garante do empresario. Outra coisa bem distinta e que nao existam os elementos para imputar (objetivamente) o fato ao autor, o que nao converte em decisivo o criterio da atribuicao material de competencias nem nenhum outro.
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